Horizonte Europa: o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre

19/07/2018

Horizonte Europa: o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre

Novo programa Horizonte Europa

O que é o Horizonte Europa?

A 7 de Junho de 2018, a Comissão Europeia propôs “o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre”, o Horizonte Europa. Este é o sucessor do atual Horizonte 2020 e prevê uma dotação financeira de 100 mil milhões de euros para investir entre 2021 e 2027. Verifica-se um aumento de 23 mil milhões de euros em relação ao quadro em vigor. 

Financiamento Europeu para a Investigação

Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Ciência, Investigação e Inovação mostra-se satisfeito com a estratégia definida por este novo programa, apesar de não contar com a contribuição do Reino Unido que desta vez fica de fora devido ao Brexit. No lançamento oficial do projeto Carlos Moedas acrescentou que: ” O programa Horizonte 2020 é uma das maiores histórias de sucesso da Europa. O novo programa Horizonte Europa tem objetivos ainda mais ambiciosos.”

Já Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou que: “Investir na investigação e na inovação é investir no futuro da Europa”. Desde que a UE passou a apostar no financiamento deste domínio, equipas oriundas de diferentes países e diferentes áreas científicas começaram a trabalhar em conjunto e a fazer descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança mundial. O Vice-Presidente acrescentou ainda que: “Com o Horizonte Europa queremos tirar partido deste êxito e continuar a fazer a diferença na vida dos cidadãos e da sociedade”.

Qual o seu potencial?

Sendo que dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pelo investimento na Inovação e Investigação, o Horizonte Europa pretende reforçar esta aposta e gerar novos e maiores conhecimentos, promover a excelência científica, o crescimento, o comércio, a sociedade e o ambiente.

Segundo um comunicado de imprensa da Comissão Europeia, cada euro investido pelo programa terá o potencial de gerar um retorno até 11 euros do PIB ao longo de 25 anos. Pode-se ainda ler que através do investimento deste programa na investigação e inovação criar-se-ão cerca de 100 000 postos de trabalho.

Quais são as novas medidas?

  • Um Conselho Europeu de Inovação para que a UE se torne pioneira na inovação criadora de mercado. Uma entidade que permite levar do laboratório para o mercado as tecnologias inovadoras.
  • Novas missões de investigação e inovação à escala europeia centradas nos desafios societais e na competitividade industrial: a luta contra o cancro, os transportes não-poluentes eos oceanos sem plásticos.
  • Oprincípio da «ciência aberta» tornar-se-á o modus operandi do programa Horizonte Europa, que exigirá o livre acesso às publicações e aos dados, contribuindo para o aumento do potencial inovador da UE.
  • Uma nova geração de parcerias europeias e uma cooperação reforçada com outros programas da UE: racionalizar o número de parcerias que a UE coprograma ou cofinancia com parceiros comoa sociedade civil e a indústria. Promover ligações com futuros programas da UE.
  • Simplificação das regras e dos procedimentos burocráticos com o objetivo de clarificar os aspectos legais dos programasde financiamento para os seus administradores e beneficiários.

Para além destas novas medidas o Horizonte Europa continuará a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação (ERC) e das bolsas e intercâmbios Marie Skłodowska-Curie.

A dotação orçamental que está ao abrigo do Horizonte Europa para promover as novas medidas será de 97,6 mil milhões de euros. Os restantes 2,4 mil milhões de euros serão alocados ao Programa de Formação e Investigação da EURATOM. O Programa EURATOM financia a investigação e a formação no domínio da segurança nuclear e da segurança e proteção contra as radiações, no entanto um dos objetivos do Horizonte Europa é que este se comece a articular em torno de outros domínios como a saúde, os equipamentos médicos e a mobilidade dos investigadores nucleares.

Como será posto em prática?

De acordo com a Comissão Europeia o financiamento do Horizonte Europa vai assentar em 3 pilares:

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A maior atribuição financeira, 52,7 mil milhões de euros, é destinada aos Desafios Globais e Competitividade Industrial. Este pilar vai financiar a investigação relacionada com os desafios societais, reforçar as capacidades tecnológicas e industriais e definir missões à escala da União Europeia. Estas missões procuram atingir objetivos ambiciosos e que abordam tópicos como a saúde, a segurança e inclusão social, a indústria, sistemas digitais, clima, energia, mobilidade e por fim alimentação e recursos naturais. Segundo Carlos Moedas o objetivo será “usar uma linguagem simples para resolver de forma ambiciosa um problema social”. O Comissário acrescenta ainda que “Podemos definir como missão qualquer coisa como que ninguém morra de cancro em 2030”.

O comunicado de imprensa da Comissão Europeia desvenda que estas missões de inovação e investigação à escala europeia pretendem resolver problemas que afetam o nosso quotidiano como: ”a luta contra o cancro, os transportes não-poluentes e os oceanos sem plástico”. No comunicado a Comissão explica que a finalidade é pôr em prática estes objetivos através de um esforço conjunto e da criação de sinergias entre os cidadãos europeus, as partes interessadas, o Parlamento Europeu e os estados-membros. Este pilar inclui também 2,2 milhões de euros para financiar o Centro Comum de Investigação que apoia a investigação levada a cabo pelos decisores políticos.

O pilar “Ciência Aberta” vai receber 25,8 mil milhões de euros para distribuir entre o Conselho Europeu de Investigação que, no que lhe diz respeito, vai destinar 16,6 mil milhões de euros para projetos de investigação e 6,8 mil milhões de euros para financiar as bolsas Maria Curie que apoiam os cientistas. Este pilar pretende cumprir o objetivo de promover o estudo das ciências da vida. Segundo a Comissão Europeia a investigação neste domínio “exigirá o livre acesso às publicações e aos dados, contribuindo, assim, para a aceitação pelo mercado e para o aumento do potencial inovador dos resultados gerados do financiamento pela UE”.

O terceiro e último pilar é o que terá menor financiamento, porém é nele que se encontra a maior novidade do Horizonte Europa: denomina-se por Inovação Aberta e através da criação de um novo organismo, o Conselho Europeu de Inovação, pretende-se tornar a UE numa “pioneira na inovação criadora de mercado”. Este pilar pretende ainda desenvolver o papel do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia na promoção de uma maior integração entre as empresas, a investigação, o ensino superior e o empreendedorismo. Para que todas estas medidas sejam postas em prática o Horizonte Europa pretende alocar 13,5 mil milhões de euros, sendo que 10 mil milhões vão ser investidos na criação do Conselho Europeu de Inovação e 3 mil milhões no desenvolvimento do Instituto Europeu da Inovação e tecnologia.

O comunicado divulgado pela Comissão Europeia acerca do novo programa declara ainda que o Conselho Europeu de Inovação: “ajudará a identificar e a financiar as inovações de alto risco e em rápida mutação, com grandes potencialidades em termos de criação de mercados inteiramente novos. O fundo prestará apoio direto aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento principais: um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado. Complementará a ação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia”.

Quais os passos a seguir para que o Horizonte Europa seja implementado com sucesso?

  • Aprovar a proposta do Horizonte Europa até 2019, antes das eleições marcadas para Maio e de modo a que haja uma transição tranquila do Horizonte 2020 para o novo programa-quadro.
  • Gerir da melhor forma possível o duro processo de negociação que vai decorrer nos próximos meses, já que os estados-membros vão tentar reduzir ao máximo as suas participações.
  • Enfrentar e resolver as exigências políticas de quem reclama que este orçamento não é suficientemente forte para financiar o Horizonte Europa
  • Apoiar as declarações de Christian Ehler, Deputado Alemão no Parlamento Europeu, que afirma que se devem coordenar os esforços políticos necessários para que o Horizonte Europa seja aprovado e para que a sua verba seja aumentada até aos 120 mil milhões.
  • Apoiar o relatório da Associação das Universidades Europeias que afirma que o aumento é bom mas não é adequado às crescentes necessidades do continente europeu.

O atual programa quadro em vigor, o Horizonte 2020, tem sido muito bem-sucedido em Portugal, elevando as expectativas para o seu sucessor – o Horizonte Europa.

De acordo com dados fornecidos pelo Ministro da Ciência Manuel Heitor, desde que o Horizonte 2020 foi lançado até Junho de 2018 o país já recebeu 556 milhões de euros. “A expectativa é chegar a mil milhões de euros no final do programa e, mais ambiciosa ainda, duplicar este valor até 2027 com o Horizonte Europa.”.

No que toca ao valor que o Horizonte 2020 destinou para Portugal investir em inovação e desenvolvimento, a Agência Nacional de Inovação afirma que entre 2014 e 2017 as entidades nacionais receberam cerca de 350 milhões de euros, sendo que 38% deste valor foi absorvido pelas empresas, 50% pelas entidades do sistema científico e tecnológico e os restantes 12% por entidades ligadas a outros setores. Já o crédito fiscal atribuído no mesmo período às empresas que investem em Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, foi de 659 milhões de euros ao abrigo do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE).

F. Iniciativas

  • A F. Iniciativas tem trabalhado com várias entidades com o objetivo de oferecer um serviço de consultoria em I+D+i, tem vindo não só a satisfazer como também a superar as expectativas e as necessidades dos nossos clientes.
  • Temos apoiado as pequenas e médias empresas na procura de incentivos para a internacionalização, a qualificação empresarial, o aumento da competitividade e a melhoria dos processos produtivos.
  • Comprometemo-nos a elaborar a candidatura do projeto e apoiar a sua implementação.

Os números falam por si:

  • 7500 clientes satisfeitos.
  • Mais de 20.000 projetos analisados anualmente.
Caso de sucesso

Uma PME do sector de energia conseguiu acumular 11M€ em três projectos europeus de grande sucesso, tornando-se numa referencia mundial na área eólica. A F. Iniciativas apoiou a empresa neste crescimento contínuo procurando programas de funding mais adequados para financiar a estratégia de I&D da empresa.

Autores: Fábio Gomes e Jorge Félix