F. Iniciativas participa no estudo ENIRI

22/09/2017

F. Iniciativas participa no estudo ENIRI

F. Iniciativas participa no estudo ENIRI

A I+D+i é fundamental para qualquer economia e tem um efeito extremamente benéfico sobre o bem-estar social, mas na União Europeia (UE) ainda não foi alcançado o objetivo de 3% do PIB. Noutros países como os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul o financiamento público para I&D é mais eficiente que a UE, para além de que, possuem importantes deduções fiscais e benefícios económicos por parte dos seus governos.

O estudo ENIRI (Study on State Support Schemes for RDI in the EU’s International Competitors in the fields of Science, research and Innovation) conduzido pela UE, avalia a adequação e a eficácia do quadro regulamentar para os auxílios estatais à I&D na União Europeia. Além disso, compara a competitividade da I&D com a de outros países concorrentes, como Brasil, Canadá, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Índia, Austrália, China e Rússia, com o propósito introduzir de melhorias no quadro regulamentar comunitário.

Tem um caráter multidisciplinar e analisa tanto os efeitos económicos como o quadro regulamentar dos mecanismos de apoio à I+D+i, dentro do contexto das normas (internacionais e europeias) de livre concorrência e de limites de ajudas do Estado.

A motivação para este estudo surge da vontade de resolver as incertezas que surgiram após a globalização da I+D+i, especialmente as relacionadas com a despesa pública. Isso também explica a criação de programas com o H2020 ou os Fundos Estruturais, que visam impulsionar a competitividade da Europa diante de um panorama mundial cada vez mais globalizado.

O objetivo do estudo é, portanto, identificar as boas práticas a nível internacional que podem ser aplicadas no contexto europeu, levando em consideração o quadro específico da regulamentação da concorrência na UE.

F. Iniciativas participou no estudo, sendo responsável pelas seguintes tarefas:

  • Identificar e catalogar as medidas de apoio existentes (diretas e indiretas) para a I+D+i dos negócios na UE28, no Brasil e no Canadá no período 2007-2013.
  • Estudo do quadro institucional e do orçamento dedicado à I+D+i na UE28, no Brasil e no Canadá.
  • Incorporação de todos os dados recolhidos nos diferentes países (UE28 e 9 países concorrentes) numa base de dados de incentivos à I+D+i, para uso interno da Comissão Europeia.

A informação recolhida serviu de base para avaliar o impacto económico dos diversos sistemas de incentivo e identificar os aspetos mais relevantes, cuja análise jurídica do ponto de vista da concorrência foi elaborado pelo escritório de advogados Bird & Bird, em 2015.

Pode visualizar aqui o estudo completo. (o estudo está disponível apenas em inglês)