Portugueses pagaram 92 milhões de euros a mais do Imposto Municipal sobre Imóveis

17/03/2017

Portugueses pagaram 92 milhões de euros a mais do Imposto Municipal sobre Imóveis

Portugueses pagaram 92 milhões de euros a mais do Imposto Municipal sobre Imóveis

A F. Iniciativas analisa a influência da sobrevalorização do Imposto Municipal sobre Imóveis, nos custos fixos das empresas portuguesas.

Como consultores especializados em otimização fiscal, apercebemo-nos há vários anos que a maioria dos imóveis em Portugal estava em situação de sobrevalorização fiscal.

Segundo a Deco, Associação Portuguesa para a defesa dos consumidores, pelo menos 4 milhões de imóveis estão a pagar IMI em excesso, por falha na atualização de coeficientes no cálculo do imposto. A Deco avisa ainda que “nem sempre o valor cobrado é justo” e, que os portugueses pagaram pelo menos 92 milhões de euros a mais de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nos últimos três anos.

Depois de vários anos e muitos casos analisados, não poderíamos estar mais de acordo com o aviso da Deco. Em 80% dos casos estudados pela F.Iniciativas, existem discrepâncias entre o valor fiscal real dos imóveis e o valor que chega através das notificações da Autoridade Tributária.

Isto acontece, porque os vários coeficientes que constituem o valor patrimonial tributário deveriam ser atualizados automaticamente, o que não está a ser feito. Adicionalmente, a Avaliação Geral de Prédios Urbanos foi realizada com grandes limitações em termos de documentação, situação essa que se traduziu numa grande quantidade de erros.

Apesar de tudo há boas notícias, estas discrepâncias e desatualizações são corrigíveis, podendo significar uma importante redução do esforço fiscal e consequentemente de um custo fixo da empresa ou particular. Neste sentido, continuaremos a trabalhar com o propósito de retificar estas situações, numa rede de parcerias cada vez mais ampla.